Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$5 mil, beneficiando 90% dos contribuintes e impactando PIB e inflação em 2026.
Presidente Lula aprova medida que elimina a obrigatoriedade das autoescolas, podendo reduzir custos da CNH e cortar 300 mil empregos, enquanto gera debate sobre segurança e inclusão.
Luiz Edson Fachin assume a presidência do STF em 29/09/2025, enfrentando julgamentos de golpistas e tensão política antes das eleições de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga exames toxicológicos em toda renovação de CNH, ampliando também avaliações de saúde mental e física. Motoristas profissionais terão fiscalização reforçada. A lei aguarda sanção presidencial e já tem prazos definidos para adequação.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou um projeto de lei que concederia uma pensão vitalícia a crianças nascidas com microcefalia devido ao vírus Zika. Em vez disso, foi proposta uma medida para pagamento único de R$ 60.000. Essa decisão gerou críticas de famílias e associações que esperavam suporte contínuo. O governo justificou a medida pela responsabilidade fiscal.
General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do Brasil e aliado próximo de Jair Bolsonaro, foi preso sob suspeita de obstruir a investigação de uma tentativa de golpe em 2022. A prisão faz parte de uma investigação maior em torno de um suposto complô para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. O relatório recomenda o indiciamento de Bolsonaro e de 36 outros por planejar um golpe e tentar derrubar o estado democrático.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Brasil pretende abolir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas. Com autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta já acumula mais de 100 assinaturas e está prestes a alcançar as 171 necessárias para iniciar sua tramitação no Congresso. A proposta visa promover um amplo debate sobre a qualidade de vida dos trabalhadores e seus direitos.
Líderes de oposição em Sinop, Mato Grosso, lamentam a morte de Santrosa, uma jovem empreendedora e cantora afiliada ao PSDB, assassinada em circunstâncias que chocaram a comunidade. Eles exigem justiça e enfatizam a urgência de uma investigação completa, destacando preocupações sobre a violência política na região e a necessidade de ações rápidas das autoridades para evitar futuros casos.
Após quase sete anos de espera, o julgamento pelo assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes começou no Rio de Janeiro. O processo judicial envolve depoimentos de membros da família, sobreviventes e policiais, sendo visto como marco importante na busca por justiça. O crime, ocorrido em março de 2018, ainda provoca grande comoção nacional e internacional.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou uma pesquisa em colaboração com os Tribunais Regionais Eleitorais para entender os motivos da alta abstenção eleitoral no Brasil. O objetivo é identificar os principais obstáculos que impedem os eleitores de votarem e implementar estratégias para aumentar a participação nas futuras eleições.
Neste domingo, 27 de outubro, ocorre o segundo turno das eleições de 2024 no Brasil, definindo os vencedores das corridas governamentais e presidenciais ainda em aberto. As urnas estarão abertas das 8h00 às 17h00, e 33,9 milhões de eleitores devem comparecer para votar em 13 estados e no Distrito Federal. O Tribunal Eleitoral sublinha a importância de os eleitores verificarem seus locais de votação com antecedência e reforça a necessidade de levar documentos de identificação.
O vice-presidente do PT no Distrito Federal foi detido sob suspeita de violência sexual contra adolescentes em 25 de outubro de 2024. A prisão é consequência de investigações sobre alegações de pedofilia. O acusado, cujo nome não foi revelado, está sob custódia e enfrentará processos legais. O caso ressalta preocupações sobre abuso sexual e a necessidade de proteger menores. Até o momento, o PT não emitiu um comunicado oficial sobre a detenção.
