Fachin assume presidência do STF em meio a julgamentos contra golpistas
Quando Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta‑feira, 29 de setembro de 2025, o país ainda respirava o eco dos julgamentos contra os apoiadores do ex‑presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia, realizada no Planalto Palace, em Brasília, marcou a troca de comando do tribunal mais alto da Justiça brasileira, que agora tem o desafio de conduzir processos de alta volatilidade política, como o caso dos invasores de 8 de janeiro de 2023.
Contexto político e judicial
Desde a eleição de 2022, o clima institucional tem sido marcado por tensões entre o Legislativo, o Executivo e a própria magistratura. O STF, sob a liderança de Luís Roberto Barroso, tinha sido o principal árbitro das investigações que apontam para uma tentativa de golpe, culminando na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Agora, com Fachin à frente, a corte precisa equilibrar a pressão de grupos bolsonaristas que ainda mobilizam manifestações e a demanda da sociedade por respostas rápidas e justas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja presidência também recai sobre o presidente do STF, será outro campo de atuação crítico, já que o órgão tem sido alvo de críticas por suposta morosidade em processos contra autoridades eleitas.
Trajetória de Fachin antes do STF
Nascido em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha, Rio Grande do Sul, Fachin veio para o Supremo em 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Sua sabatina no Senado registrou 52 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, numa votação que refletiu o clima polarizado da época.
Antes de sua nomeação, ele acumulou mais de três décadas como professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, além de ter participado da comissão do Ministério da Justiça para a Reforma do Poder Judiciário e contribuído para a redação do novo Código Civil. Seu currículo ainda inclui passagem como procurador do Estado do Paraná e como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020, período em que assumiu a presidência do órgão em 2022.
Desafios imediatos como presidente do STF
A agenda que Fachin herdou inclui, entre outros, o prosseguimento das ações contra os manifestantes de 8 de janeiro, a análise de recursos de presos políticos e a manutenção da ordem institucional numa pré‑eleição de 2026. O jurista já deixou clara sua postura: "A justiça não pode ser refém de pressões externas; ela deve garantir a punição dos responsáveis pelos ataques aos Três Poderes" – declaração feita durante a cerimônia no Planalto.
Além do aspecto judicial, há a parte administrativa. Diferente de seu predecessor Barroso, conhecido pela alta presença midiática, Fachin é descrito como discreto e propenso a um estilo de gestão mais austero, focado em eficiência e transparência nos processos internos do STF.
Um dos maiores testes será a condução do caso envolvendo o ex‑governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cujas concessões de anistia ainda geram controvérsia. O magistrado já havia aprovado o acordo de Cabral em fevereiro de 2020, mas a nova presidência terá que lidar com possíveis revisões.
Reações de atores políticos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou mensagem de apoio ao novo presidente do STF, ressaltando a importância da cooperação entre os Poderes. Por outro lado, o bloco parlamentar pró‑Bolsonaro, liderado pelo deputado Guilherme Boulos, denunciou "tentativas de judicialização excessiva" e pediu maior cautela nas decisões que possam impactar candidatos de 2026.
Especialistas também se manifestaram. A professora de Direito Constitucional da USP, Mariana Pimentel, destacou que "a presidência de Fachin chega num momento em que a legitimação da justiça será medida não apenas pelos vereditos, mas pela capacidade de dialogar com a sociedade".
Perspectivas para o futuro da justiça brasileira
Com a eleição presidencial marcada para 2026, o STF tem papel decisivo na definição de limites de campanha, financiamento privado e eventual impugnação de candidaturas. Fachin já sinalizou que pretende "fortalecer a independência do Judiciário" e evitar que processos sejam usados como arma política.
Se por um lado a corte pode se tornar alvo de campanhas de descrédito – como ocorreu nas eleições de 2022 – por outro, a condução firme dos casos de 8 de janeiro pode consolidar a imagem do Judiciário como guardião da democracia. Resta saber se a estratégia mais discreta de Fachin será suficiente para enfrentar a tempestade de ataques vindos do extremismo de direita.
- Presidente do STF: Luiz Edson Fachin (29/09/2025)
- Vice-presidente: Alexandre de Moraes
- Voto de confirmação no Senado: 52 a favor, 27 contra, 3 abstenções
- Processos em andamento: Julgamento dos atos de 8/01/2023 e recursos de presos políticos
- Eleição presidencial: prevista para 2026
Frequently Asked Questions
Como a nova presidência de Fachin pode afetar o julgamento dos atos de 8 de janeiro?
Fachin assumiu com a promessa de conduzir o processo de forma célere e imparcial. Seu histórico de gestão austera sugere que ele buscará reduzir atrasos administrativos, mas ainda dependerá do apoio dos demais ministros para definir os rumos dos recursos e das sentenças finais.
Qual a diferença entre a atuação de Fachin e a de Barroso como presidente do STF?
Barroso mantinha um perfil mais midiático, frequentemente dando entrevistas e pronunciamentos públicos. Fachin, por contraste, prefere um estilo mais discreto, focado na administração interna e na separação entre o Judiciário e a opinião pública.
O que a comunidade jurídica pensa sobre a nomeação de Fachin?
A maioria dos juristas vê em Fachin um técnico experiente, com sólida formação acadêmica e experiência em casos complexos como a Operação Lava Jato. Contudo, setores mais críticos apontam para sua postura conservadora em questões como financiamento de campanhas, o que pode gerar atritos com movimentos progressistas.
Quais são os principais riscos políticos para o STF nos próximos anos?
Além dos processos relacionados ao golpe de 2023, o tribunal pode enfrentar pressões durante a campanha presidencial de 2026, como tentativas de impugnação de candidaturas e críticas ao uso de decisões judiciais como armas eleitorais. A capacidade de manter sua autonomia será testada continuamente.
Como a relação entre o STF e o Congresso pode mudar sob a liderança de Fachir?
Fachin sinalizou a intenção de melhorar o diálogo institucional, mas ainda não há garantias de que isso será suficiente para aliviar a desconfiança mútua. A cooperação dependerá de concessões de ambas as partes, especialmente em temas como a reforma do Judiciário e a investigação de supostos abusos de poder.
Fred docearquitetura
setembro 29, 2025 AT 21:52Fachin tem um currículo pesado e sabe lidar com processos complexos, então ele não vai fugir da pressão dos golpistas. A postura dele de não ser refém de pressões externas vai ser crucial para manter a corte firme. Ele tem um jeito discreto, mas isso não significa fraqueza, é estratégia. Quem quiser usar o STF como arma política vai ter que enfrentar um juiz que entende de eficiência e transparência.
Maysa Horita
outubro 1, 2025 AT 15:12É bom ver alguém com a experiência do Fachin no comando, principalmente quando o país ainda sente o eco dos julgamentos de 8 de janeiro. Ele pode trazer aquele equilíbrio entre justiça e calma que falta hoje. Espero que ele consiga abrir um diálogo mais saudável entre o Judiciário e a sociedade. O clima tá tenso, mas com um juiz assim dá pra respirar um pouco.
Raphael Dorneles
outubro 3, 2025 AT 08:32O novo presidente do STF herdou uma agenda que ninguém quer, mas que precisa ser resolvida com firmeza.
A questão dos atos de 8 de janeiro já está em andamento, e cada recurso pode atrasar ainda mais a sensação de justiça.
Fachin tem um histórico de eficiência que pode ajudar a reduzir esses atrasos burocráticos.
Além disso, ele traz experiência acadêmica que pode conferir mais rigor às decisões.
A independência do Judiciário será testada nas próximas eleições de 2026, quando candidatos vão tentar usar processos judiciais como estratégia de campanha.
O pouco tempo para preparar a corte para esse período exige uma gestão austera e focada em resultados.
A relação com o Congresso vai precisar de um canal de comunicação aberto, para evitar confrontos desnecessários.
Também será essencial manter a transparência dos processos internos, algo que o Fachin prometeu priorizar.
Se conseguir equilibrar a pressão dos bolsonaristas com as demandas da sociedade, vai fortalecer a imagem do STF como guardião da democracia.
Por outro lado, se houver percepção de parcialidade, os críticos vão usar isso contra a instituição.
O caso Cabral pode servir de teste para a postura do novo presidente frente a acordos controversos.
A administração interna do tribunal, que costuma ser pouco visível, pode ganhar mais atenção sob a nova liderança.
É preciso que os ministros trabalhem em conjunto, pois decisões unânimes dão mais peso ao veredito.
A mídia também terá um papel importante, mas Fachin tende a ser mais discreto, o que pode reduzir a politização dos julgamentos.
Em suma, se a gestão for eficaz e as decisões forem baseadas em direito, o STF tem grandes chances de sair fortalecida desse período turbulento.
jefferson moreira
outubro 5, 2025 AT 01:52Fachin chegou, trouxe seu histórico de eficiência, e vai precisar ser ainda mais ágil diante dos processos políticos em curso
Rodrigo Sampaio
outubro 6, 2025 AT 19:12Mano, o Fachin é aquele cara que entende de “workflow” jurídico, vai otimizar o pipeline dos processos e ainda manter o compliance da corte. Se a gente conseguir alinhar os stakeholders, o impacto será top-level, sem aquele ruído de politicagem.
Bruna Matos
outubro 8, 2025 AT 12:32Não dá pra aceitar que os golpistas pensem que vão escapar da justiça só porque o presidente do STF é “discreto”. Fachin tem que aplicar a lei com mão de ferro, sem dó nem piedade, porque o país já sofreu demais. Cada atraso é um convite ao caos e ao retrocesso. Se ele vacilar, a democracia paga o preço.
Joseph Tiu
outubro 10, 2025 AT 05:52Concordo plenamente! A postura firme é essencial, e o Fachin tem tudo para garantir que o STF siga firme sem ser manipulado; vamos acompanhar de perto!
Lauro Spitz
outubro 11, 2025 AT 23:12Ah, claro, mais um “presidente mirim” que vai “conversar” com a oposição 😒
Eder Narcizo
outubro 13, 2025 AT 16:32É o fim da linha! Se o Fachin não agir agora, vamos mergulhar num caos total 😱
Leonard Maciel
outubro 15, 2025 AT 09:52Fachin possui experiência como ministro do TSE, o que o familiariza com processos eleitorais sensíveis; isso pode ser útil nas questões que surgirão antes das eleições de 2026.
Vivi Nascimento
outubro 17, 2025 AT 03:12Interessante ponto, Rodrigo! A integração entre tecnologia e direito pode realmente reduzir a morosidade dos processos; vale a pena investir em ferramentas de gestão de casos.
Charles Ferreira
outubro 18, 2025 AT 20:32o Fachin tem que achar um jeito de lidar com a pressa da imprensa e ainda manter a seriedade do tribunal
Bruna Fernanda
outubro 20, 2025 AT 13:52Claro, porque a seriedade sempre se perde quando alguém ousa ser discreto; que surpresa.
Aline Tongkhuya
outubro 22, 2025 AT 07:12Eu acho que a chegada do Fachin pode ser um novo capítulo na história do STF, cheio de esperança e transformação; se ele conseguir unir as diferentes correntes, o Brasil pode finalmente respirar aliviado. Vamos torcer para que a justiça floresça e que os processos avencem com o devido rigor, sem a sombra de influências externas.
Silas Lima
outubro 24, 2025 AT 00:32É imprescindível que o STF mantenha sua integridade moral; qualquer desvio será um insulto à Constituição e à vontade do povo.
Bruno Boulandet
outubro 25, 2025 AT 17:52Fácil, basta firmeza.
Luara Vieira
outubro 27, 2025 AT 11:12Quando a corte age com base em princípios éticos sólidos, ela se torna um farol para a sociedade; assim, a integridade do STF protege não só a lei, mas também a confiança coletiva.
Tais Tais
outubro 29, 2025 AT 04:32Vamos acompanhar de perto, porque o que rola no STF acaba influenciando todo o cenário cultural e social do país.