Fachin assume presidência do STF em meio a julgamentos contra golpistas
Quando Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta‑feira, 29 de setembro de 2025, o país ainda respirava o eco dos julgamentos contra os apoiadores do ex‑presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia, realizada no Planalto Palace, em Brasília, marcou a troca de comando do tribunal mais alto da Justiça brasileira, que agora tem o desafio de conduzir processos de alta volatilidade política, como o caso dos invasores de 8 de janeiro de 2023.
Contexto político e judicial
Desde a eleição de 2022, o clima institucional tem sido marcado por tensões entre o Legislativo, o Executivo e a própria magistratura. O STF, sob a liderança de Luís Roberto Barroso, tinha sido o principal árbitro das investigações que apontam para uma tentativa de golpe, culminando na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Agora, com Fachin à frente, a corte precisa equilibrar a pressão de grupos bolsonaristas que ainda mobilizam manifestações e a demanda da sociedade por respostas rápidas e justas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja presidência também recai sobre o presidente do STF, será outro campo de atuação crítico, já que o órgão tem sido alvo de críticas por suposta morosidade em processos contra autoridades eleitas.
Trajetória de Fachin antes do STF
Nascido em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha, Rio Grande do Sul, Fachin veio para o Supremo em 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Sua sabatina no Senado registrou 52 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, numa votação que refletiu o clima polarizado da época.
Antes de sua nomeação, ele acumulou mais de três décadas como professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, além de ter participado da comissão do Ministério da Justiça para a Reforma do Poder Judiciário e contribuído para a redação do novo Código Civil. Seu currículo ainda inclui passagem como procurador do Estado do Paraná e como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020, período em que assumiu a presidência do órgão em 2022.
Desafios imediatos como presidente do STF
A agenda que Fachin herdou inclui, entre outros, o prosseguimento das ações contra os manifestantes de 8 de janeiro, a análise de recursos de presos políticos e a manutenção da ordem institucional numa pré‑eleição de 2026. O jurista já deixou clara sua postura: "A justiça não pode ser refém de pressões externas; ela deve garantir a punição dos responsáveis pelos ataques aos Três Poderes" – declaração feita durante a cerimônia no Planalto.
Além do aspecto judicial, há a parte administrativa. Diferente de seu predecessor Barroso, conhecido pela alta presença midiática, Fachin é descrito como discreto e propenso a um estilo de gestão mais austero, focado em eficiência e transparência nos processos internos do STF.
Um dos maiores testes será a condução do caso envolvendo o ex‑governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cujas concessões de anistia ainda geram controvérsia. O magistrado já havia aprovado o acordo de Cabral em fevereiro de 2020, mas a nova presidência terá que lidar com possíveis revisões.
Reações de atores políticos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou mensagem de apoio ao novo presidente do STF, ressaltando a importância da cooperação entre os Poderes. Por outro lado, o bloco parlamentar pró‑Bolsonaro, liderado pelo deputado Guilherme Boulos, denunciou "tentativas de judicialização excessiva" e pediu maior cautela nas decisões que possam impactar candidatos de 2026.
Especialistas também se manifestaram. A professora de Direito Constitucional da USP, Mariana Pimentel, destacou que "a presidência de Fachin chega num momento em que a legitimação da justiça será medida não apenas pelos vereditos, mas pela capacidade de dialogar com a sociedade".
Perspectivas para o futuro da justiça brasileira
Com a eleição presidencial marcada para 2026, o STF tem papel decisivo na definição de limites de campanha, financiamento privado e eventual impugnação de candidaturas. Fachin já sinalizou que pretende "fortalecer a independência do Judiciário" e evitar que processos sejam usados como arma política.
Se por um lado a corte pode se tornar alvo de campanhas de descrédito – como ocorreu nas eleições de 2022 – por outro, a condução firme dos casos de 8 de janeiro pode consolidar a imagem do Judiciário como guardião da democracia. Resta saber se a estratégia mais discreta de Fachin será suficiente para enfrentar a tempestade de ataques vindos do extremismo de direita.
- Presidente do STF: Luiz Edson Fachin (29/09/2025)
- Vice-presidente: Alexandre de Moraes
- Voto de confirmação no Senado: 52 a favor, 27 contra, 3 abstenções
- Processos em andamento: Julgamento dos atos de 8/01/2023 e recursos de presos políticos
- Eleição presidencial: prevista para 2026
Frequently Asked Questions
Como a nova presidência de Fachin pode afetar o julgamento dos atos de 8 de janeiro?
Fachin assumiu com a promessa de conduzir o processo de forma célere e imparcial. Seu histórico de gestão austera sugere que ele buscará reduzir atrasos administrativos, mas ainda dependerá do apoio dos demais ministros para definir os rumos dos recursos e das sentenças finais.
Qual a diferença entre a atuação de Fachin e a de Barroso como presidente do STF?
Barroso mantinha um perfil mais midiático, frequentemente dando entrevistas e pronunciamentos públicos. Fachin, por contraste, prefere um estilo mais discreto, focado na administração interna e na separação entre o Judiciário e a opinião pública.
O que a comunidade jurídica pensa sobre a nomeação de Fachin?
A maioria dos juristas vê em Fachin um técnico experiente, com sólida formação acadêmica e experiência em casos complexos como a Operação Lava Jato. Contudo, setores mais críticos apontam para sua postura conservadora em questões como financiamento de campanhas, o que pode gerar atritos com movimentos progressistas.
Quais são os principais riscos políticos para o STF nos próximos anos?
Além dos processos relacionados ao golpe de 2023, o tribunal pode enfrentar pressões durante a campanha presidencial de 2026, como tentativas de impugnação de candidaturas e críticas ao uso de decisões judiciais como armas eleitorais. A capacidade de manter sua autonomia será testada continuamente.
Como a relação entre o STF e o Congresso pode mudar sob a liderança de Fachir?
Fachin sinalizou a intenção de melhorar o diálogo institucional, mas ainda não há garantias de que isso será suficiente para aliviar a desconfiança mútua. A cooperação dependerá de concessões de ambas as partes, especialmente em temas como a reforma do Judiciário e a investigação de supostos abusos de poder.
Fred docearquitetura
setembro 29, 2025 AT 21:52Fachin tem um currículo pesado e sabe lidar com processos complexos, então ele não vai fugir da pressão dos golpistas. A postura dele de não ser refém de pressões externas vai ser crucial para manter a corte firme. Ele tem um jeito discreto, mas isso não significa fraqueza, é estratégia. Quem quiser usar o STF como arma política vai ter que enfrentar um juiz que entende de eficiência e transparência.